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Há 1 ano
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...
Câmara
Há 1 ano
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005
Câmara
Há 1 ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Proposta agora segue para análise do Plenário
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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