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Há 1 ano
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Projeto continua em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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