Sábado, 20 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos

Deputados ainda vão prosseguir votação do texto
Projeto cria política contra violência nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política contra violência nas escolas

Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino
Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara

Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate o cuidado ao trauma no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao cuidado ao trauma no Brasil, com ê...
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excendent...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os impactos da educação profissional na sociedade

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação ...
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute melhorias no transporte ferroviário da Baixada Fluminense

INI-TEXTA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre políticas de melhorias da ...
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