Quarta, 17 de Junho de 2026
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Justiça

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Mais de 5 milhões de eleitores têm uma semana para regularizar título e evitar cancelamento
Justiça Eleitoral Há 1 ano Em Justiça

Mais de 5 milhões de eleitores têm uma semana para regularizar título e evitar cancelamento

Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Justiça condena Antônia Lúcia por improbidade administrativa e determina perda do mandato
Cabe recurso Há 1 ano Em Justiça

Justiça condena Antônia Lúcia por improbidade administrativa e determina perda do mandato

Segundo a sentença, Antônia Lúcia se beneficiou de um esquema de contratação fictícia de assessor parlamentar para desviar salários pagos pela Câmara, totalizando R$ 138.573,42.
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
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