Projeto de autoria da Deputada Socorro Neri garante água potável e saneamento básico em todas as escolas públicas do país

Em uma iniciativa considerada histórica para a educação e a saúde pública, o Governo Federal sancionou a Lei 15.276/25, de autoria da deputada federal Socorro Neri e outros parlamentares, que assegura o acesso universal à água potável e ao saneamento básico em todas as escolas públicas do Brasil. A proposta estabelece diretrizes e prazos para que estados e municípios implementem sistemas adequados de abastecimento, tratamento e destinação de resíduos sanitários nas unidades de ensino.

A proposta determina que a União, Estados e Municípios têm a obrigação de assegurar bebedouros, abastecimento seguro de água e banheiros em pleno funcionamento. O objetivo é enfrentar um problema estrutural que afeta milhões de estudantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país, onde escolas ainda funcionam sem condições mínimas de higiene. A parlamentar destacou que a falta de acesso à água de qualidade compromete não apenas o aprendizado, mas também a saúde das crianças, aumentando os riscos de doenças e afastamento escolar.

“Uma conquista que representa um avanço enorme para estudantes, professores e trabalhadores da educação, sobretudo em regiões que ainda enfrentam desigualdades estruturais, como o nosso Acre e toda a Amazônia”, afirmou Neri em postagem no Instagram.

A medida também prevê apoio financeiro da União para estados e municípios que demonstrarem dificuldades na implantação das melhorias, além de acompanhamento técnico e monitoramento contínuo dos avanços. Especialistas apontam que a aprovação do projeto representa um avanço significativo na construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. Com a nova legislação, a expectativa é que milhares de escolas passem a oferecer estruturas adequadas, corrigindo desigualdades históricas e promovendo melhor qualidade de vida para estudantes e profissionais da educação em todo o país.

"Educação de qualidade começa pelo básico: escolas com estrutura, água limpa e respeito às nossas crianças, adolescentes e profissionais". Finalizou, Neri.