Deputados destacam papel social da Defensoria Pública em sessão solene na Aleac

Durante a sessão solene realizada nesta sexta-feira (16), em alusão ao Dia da Defensora e do Defensor Público, parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) exaltaram o papel transformador da Defensoria Pública do Estado e reafirmaram o compromisso da Casa com o fortalecimento da instituição.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi enfático ao destacar que homenagear a Defensoria é um ato de reafirmação democrática. “Estamos vivendo tempos de disputa sobre a afirmação das instituições democráticas. A Defensoria Pública faz com que o sistema de Justiça seja mais justo e mais democrático. Ao ser fortalecida, está presente nos recantos mais distantes, junto às comunidades mais carentes. Os mutirões não são para inglês ver, são trabalho pesado e transformador”, disse, destacando ainda o acolhimento da instituição a pautas importantes, como os conflitos fundiários associados a créditos de carbono.

Maria Antônia (Progressistas), deputada em seu quinto mandato, se emocionou ao falar da Defensoria: “Parabéns pelo trabalho que vocês realizam com o nosso Estado, levando cidadania e dignidade principalmente aos menos favorecidos. Gratidão é a palavra. Tiro o chapéu para todos vocês, e peço que Deus continue abençoando cada defensor e defensora”.

Já a deputada Antônia Sales (MDB) relembrou sua trajetória de apoio à instituição. Em um relato pessoal, contou como conheceu a realidade da Defensoria em Cruzeiro do Sul, onde viu servidores atuando em condições precárias, mas com dedicação inabalável. “Eu chorei de raiva quando vi que o percentual orçamentário pedido por vocês não foi aprovado. Mas seguimos lutando, conseguimos avançar, e hoje temos 1,5% garantido na LDO. Isso mudou a história da Defensoria. Ainda é pouco, vocês são os primos pobres das instituições, mas temos fé de que vamos avançar ainda mais”, disse.

Complementando sua fala, Antônia Sales reforçou o dever da Aleac de fortalecer a Defensoria Pública: “Valorizar essa instituição é valorizar o povo acreano. Reafirmo aqui o meu compromisso com mais investimentos, autonomia e melhores condições de trabalho”, enfatizou a emedebista.

O deputado Fagner Calegário (Podemos) também destacou o esforço coletivo da Aleac para garantir avanços institucionais. “Essa Casa abraçou a Defensoria. Todos os 24 deputados ajudaram a aprovar o aumento do percentual. Hoje vemos a importância disso. A chegada de novos defensores permitiu que a instituição ampliasse o acesso à justiça. Mas é preciso reconhecer: ainda há desigualdade no tratamento dado à Defensoria, se compararmos com outras instituições”.

Calegário destacou ainda o papel da deputada Antônia Sales e de outros colegas na mobilização política que garantiu os avanços recentes. “Foi uma luta nos bastidores, conversando com o governo, com os colegas, insistindo. Hoje colhemos frutos, mas seguimos atentos e comprometidos com mais conquistas”.

Por sua vez, o deputado Afonso Fernandes (PL) destacou ações práticas em apoio à instituição. “Não sou um homem de muitas palavras, mas reconheço o trabalho da Defensoria. Apresentei uma moção de aplausos e uma indicação que resultou na criação de um núcleo especializado em conflitos agrários e regularização fundiária. Essa luta continua”.

A sessão foi proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT) e reuniu autoridades dos três poderes, representantes de instituições parceiras, membros da sociedade civil e defensores públicos de todo o estado.

A cerimônia reforçou o papel central da Defensoria Pública como canal de acesso à justiça para os mais vulneráveis e reafirmou o compromisso do Parlamento Acreano com o fortalecimento institucional da entidade.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale