MPAC abre investigação para localizar e garantir a preservação do acervo cultural de Chico Mendes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início a uma investigação oficial para apurar o paradeiro e o estado de conservação do acervo cultural de Chico Mendes. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira, 28, pela Promotoria de Justiça Especializada de Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico.

A decisão de abrir este procedimento surgiu após o Ministério Público receber informações sobre a necessidade urgente de identificar a localização exata de peças, documentos e objetos que compõem o legado do líder seringueiro, além de verificar se esses itens estão sendo guardados de forma adequada.

Para Angela Mendes, filha do líder ambientalista e presidente do Comitê Chico Mendes, a iniciativa do Ministério Público é recebida com esperança após anos de incertezas. “Para nós, da família e do Comitê Chico Mendes, essa notícia é um alento. O que a gente mais quer é que esse acervo, que é parte da história do Acre e do mundo, esteja seguro e acessível”, afirmou Angela.

Ela ressalta que a preocupação com o acervo não é apenas afetiva, mas sim uma questão de responsabilidade com a memória coletiva. “Saber que o Ministério Público agora está à frente disso, fiscalizando e buscando respostas, nos dá a tranquilidade de que o legado do meu pai será tratado com o respeito que merece”, completou.

Proteção da história do Acre

Na portaria, o promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim destaca que o patrimônio cultural de um povo é um direito de todos e que o Poder Público tem o dever de defendê-lo. Chico Mendes é a figura de maior projeção internacional da história do Acre, e seu acervo é considerado parte fundamental da identidade brasileira e ambiental.

De acordo com o documento, a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) tem o papel legal de zelar por esses bens, mas o Ministério Público agora atuará para fiscalizar se essa preservação está ocorrendo conforme manda a lei.

Com a abertura deste Procedimento Preparatório, o MPAC terá, inicialmente, um prazo de 90 dias para reunir informações e realizar diligências. Entre as ações previstas estão: a busca pela localização exata de todos os itens que pertencem ao acervo; a análise das condições de conservação desses materiais e a cobrança de medidas de proteção, caso sejam encontrados riscos de danos ou extravios.