O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a precariedade da Escola Municipal da Aldeia Estirão, do Povo Jaminawa, localizada em Santa Rosa do Purus, no Acre. A portaria, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, foi publicada oficialmente nesta segunda-feira (02).
O procedimento investigatório, com prazo de duração de um ano, foi motivado por denúncias e fotografias encaminhadas ao MPF que evidenciam a falta de estrutura adequada nas escolas das aldeias Estirão, Nova Mudança, Boa União e Nova Aliança. A fiscalização busca apurar danos potenciais à comunidade indígena, especialmente em função das condições ambientais da região.
Segundo informações da FUNAI, a Aldeia Estirão está localizada em área de terra baixa, sujeita a cheias anuais do rio Purus, o que obriga a remoção periódica das famílias para abrigos na cidade. A construção de uma escola no local foi considerada inviável pelo MPF, devido ao risco de desbarrancamento e destruição da estrutura durante o período de cheia. Atualmente, as áreas mais elevadas são propriedades particulares, o que impede qualquer construção até que haja decisão judicial sobre a regularização da terra.
Diante do contexto, a comunidade optou por manter as atividades escolares em um espaço improvisado, uma casa de madeira coberta com telha, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação, que se comprometeu a reforçar a estrutura e intensificar o acompanhamento pedagógico.
