Iapen e Tribunal de Justiça alinham critérios para inserção de pessoas privadas de liberdade no trabalho remunerado

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) se reuniu com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para alinhar os critérios de inserção de pessoas privadas de liberdade para participar do termo de cooperação entre poder público e iniciativa privada destinado ao trabalho remunerado, nesta quarta-feira, 11.

O diretor de Reintegração Social do Iapen, André Vinício de Assis, reforça que a iniciativa tem dado certo: “É inovador e traz muitas oportunidades. Esse termo tem dado certo para um processo de ressocialização, para as empresas, para as prefeituras nas quais têm entendido esse papel e a importância de dar a oportunidade para pessoas que estão privadas de sua liberdade. E o TJ tem sido nosso parceiro, o GMF [Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário] tem sido o nosso parceiro”.

O diretor Operacional do Iapen, Maycon Mendonça, aprova a iniciativa, pois reforça o bom comportamento dos privados de liberdade: “É importante, porque fazemos a avaliação através de perfis. O apenado vai entender que agora, se ele mantiver um comportamento adequado, se ele mantiver uma desvinculação de organizações criminosas, ele tende a ser alcançado através das oportunidades de trabalho externo”.

Atualmente existem nove termos de cooperação ativos, por meio dos quais foram liberados para trabalho externo, pelo Poder Judiciário, cerca de 40 pessoas privadas de liberdade. A perspectiva é que esse número cresça e novos termos de cooperação possam ser assinados, gerando novas oportunidades. Com esse objetivo, o alinhamento foi essencial para garantir que o projeto siga adiante, conforme o planejado.

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