Plácido de Castro Decreto Nº 018
Barraqueiros que irão atuar no Carnaval de Plácido de Castro terão Isenção da Taxa de Alvará de Funcionamento Sanitário
A isenção no entanto, não desobriga o interessado de realizar o cadastro e a solicitação do alvará junto à Vigilância Sanitária.
12/02/2026 08h45
Por: Redação
Foto: Reprodução/Divulgação.

Os barraqueiros que irão atuar durante o Carnaval de Plácido de Castro contarão com um importante incentivo por parte do poder público municipal: a isenção da taxa de Alvará de Funcionamento Sanitário. A medida tem como objetivo fortalecer o comércio local, incentivar a geração de renda e garantir que os trabalhadores informais possam participar da festa com mais tranquilidade e segurança.

A iniciativa beneficia diretamente os vendedores de alimentos e bebidas que tradicionalmente montam suas barracas no circuito carnavalesco. Mesmo com a isenção da taxa, a Prefeitura reforça que todos os comerciantes deverão seguir as normas sanitárias exigidas pela Vigilância Sanitária, garantindo a qualidade dos produtos oferecidos e a segurança da população.

De acordo com a gestão municipal, a ação busca valorizar os empreendedores locais e fomentar a economia durante um dos eventos mais aguardados do ano. Porém, destacou que a isenção não desobriga o interessado de realizar o cadastro e a solicitação do alvará junto à Vigilância Sanitária, bem como de cumprir todos os requisitos legais e sanitários vigentes.

A organização orienta ainda que os interessados deverão solicitar o benefício junto ao órgão competente, mediante requerimento formal e apresentação de documentos comprobatórios da condição que dá direito ao subsídio, além das orientações necessárias sobre organização dos espaços e cumprimento das normas sanitárias.

Com a expectativa de grande público, o Carnaval de Plácido de Castro, que ocorre na Avenida Diamantino Augusto de Macedo, no Centro entre os dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro, promete movimentar a cidade, fortalecendo o comércio e celebrando a cultura local com responsabilidade e organização.