O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (14/4) que o Brasil não precisa de escolas cívico-militares, criticando a adoção do modelo na educação pública brasileira. A declaração foi dada durante a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos 10 anos.

“Vocês conseguiram fazer um Plano Nacional de Educação com 19 objetivos, com oito temáticas, com 73 metas, com 372 estratégias e muitas inovações. Pois bem, isso aqui é um retrato do que nós conseguimos fazer, não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar”, disse Lula.

O titular do Planalto também afirmou que a modalidade é importante “quando uma menina ou um menino resolver seguir a carreira militar”.

Em 2023, a gestão de Lula encerrou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído em 2019 e uma das principais propostas na área de educação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Se vocês queriam um Plano Nacional de Educação depois de uma guerra feita durante quatro anos acusando-nos de ter uma escola partidária, dizendo que era preciso tirar os partidos das escolas, você conseguiram fazer um Plano Nacional de Educação”, pontuou o presidente.

O que é o Plano Nacional de Educação?

O PNE é um instrumento normativo que orienta a formulação de políticas educacionais no país. O documento define diretrizes e objetivos, organizados em metas detalhadas por meio de estratégias para o período de uma década. Ao todo, o novo plano, sancionado por Lula nesta terça, reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as prioridades, estão a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educação digital, a formação dos profissionais da educação e o financiamento, em conformidade com o Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os resultados esperados, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada até o quinto ano de vigência do plano, além da universalização da alfabetização na idade adequada até o fim do decênio.

O plano também prevê avanços nos níveis de aprendizagem em matemática, entre outras iniciativas.