Facebook e Instagram devem bloquear acesso de menores de 13 anos, diz UE

O Facebook e o Instagram, da Meta Platforms, foram acusados ​​nesta quarta-feira (29) de violar regras tecnológicas históricas da União Europeia, disseram reguladores do bloco, acrescentando que as plataformas devem fazer mais para impedir que crianças menores de 13 anos acessem as redes sociais.

As acusações (ou conclusões preliminares) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais surgiram após uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Europeia. A legislação exige que as grandes empresas de tecnologia façam mais para combater o conteúdo ilegal e prejudicial nas suas plataformas.

A Meta, que afirmou discordar das conclusões preliminares, pode responder às acusações e tomar medidas antes que a Comissão emita uma decisão final. As violações da DSA podem custar às empresas multas de até 6% do seu faturamento anual global.

A medida da União Europeia surge em meio a crescentes preocupações mundiais sobre o impacto das redes sociais em crianças, empresas e governos, o que leva a apelos para que as grandes empresas de tecnologia sejam mais proativas e tomem medidas mais eficazes.

A autoridade tecnológica da União Europeia afirmou que a Meta não fez o suficiente para aplicar as restrições impostas a crianças menores de 13 anos no uso do Facebook e do Instagram, e que as medidas para identificá-las e removê-las quando acessam os serviços são inadequadas.

O estudo apontou que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos na Europa usam o Facebook e o Instagram.

"Nossos resultados preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para impedir que crianças menores de 18 anos acessem seus serviços", disse a chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, em um comunicado.

"Os termos e condições não devem ser meras declarações escritas, mas sim a base para ações concretas que visem proteger os usuários, incluindo crianças", afirmou ela.

A Meta afirma ter medidas em vigor para detectar e remover contas de crianças menores de 13 anos e que anunciará medidas adicionais na próxima semana.

"Compreender a questão da idade é um desafio para toda a indústria, que exige uma solução para toda a indústria, e continuaremos a dialogar construtivamente com a Comissão Europeia sobre esta importante questão", disse um porta-voz da Meta.

A Comissão afirmou que ambas as plataformas devem alterar a sua metodologia de avaliação de risco e reforçar as medidas para prevenir, detetar e remover menores dos seus serviços.

Se os reguladores considerarem que ainda não estão a fazer o suficiente para os satisfazer, podem continuar a impor uma multa, embora esta medida só demore muitos meses a tomar.