O trânsito dos autos

No corredor de um fórum, um menino descobre que as palavras da Justiça podem percorrer caminhos muito diferentes antes de chegar às pessoas.

Dona Alzira chegou cedo ao fórum de Plácido de Castro.
Viera de um ramal, acompanhada do neto Gabriel, um menino de nove anos que carregava uma mochila, um caderno de desenhos e uma caixa de lápis de cor. A mãe trabalhava e não havia com quem deixá-lo.
A avó trazia uma intimação protegida dentro de uma sacola de documentos.
O menino trazia perguntas.
Sentaram-se no corredor, diante de uma porta fechada. Ao redor, pessoas entravam, saíam e conversavam numa língua que parecia português, embora nem sempre se comportasse como tal.
Um servidor passou apressado e perguntou a outro:
— O feito já foi concluso?
Gabriel esperou que ele se afastasse e cochichou:
— Vó, o que foi que ele fez?
— Não sei — respondeu Dona Alzira.
Pouco depois, um jovem estagiário aproximou-se.
— Bom dia. A senhora aguarda audiência?
Dona Alzira entregou-lhe a intimação. O rapaz conferiu o número no computador.
— Sim. O processo está tramitando normalmente.
— E o tal feito? — perguntou Gabriel.
— Que feito?
— O que aquele homem fez e depois deixou concluso.
O estagiário conteve o sorriso.
— “Feito” é o processo.
O menino franziu a testa.
— Então, se já está feito, por que ainda não terminou?
Seu Amaro, antigo servidor do fórum, ouvira a conversa de sua mesa. Durante muitos anos, escutara pessoas perguntarem por que um processo “concluso” ainda não havia sido concluído.
Aproximou-se.
— No Direito, algumas palavras têm outro trabalho — explicou. — Quando dizem que o processo está concluso, não significa que acabou. Significa que foi encaminhado ao juiz para alguma decisão ou providência.
Gabriel olhou para o estagiário.
— Então ele não está concluído.
— Juridicamente, está concluso — respondeu o rapaz.
— Mas, normalmente, não está concluído.
Seu Amaro sorriu.
— Normalmente, ainda não.
Gabriel abriu o caderno e escreveu:
PALAVRAS QUE SÃO UMA COISA, MAS TAMBÉM SÃO OUTRA.
Naquele momento, uma servidora surgiu com uma lista nas mãos e anunciou:
— Pregão da audiência de Dona Alzira Ferreira!
Gabriel olhou imediatamente para os lados.
Primeiro imaginou que alguém apareceria carregando um prego enorme e enferrujado. Como nenhum prego surgiu, pensou que talvez fossem vender alguma coisa.
— Vó, o que vão vender?
— Nada — respondeu Dona Alzira, levantando-se.
— Então cadê o prego?
Seu Amaro ouviu a pergunta.
— Não é prego nem leilão. Aqui, pregão é a chamada das pessoas para a audiência.
Gabriel fez outra anotação:
PREGÃO: NÃO É PREGO, NÃO VENDE NADA E SERVE PARA CHAMAR AS PESSOAS.
A audiência não demorou. Dona Alzira respondeu ao que lhe perguntaram, ouviu algumas explicações e assinou um documento. O menino permaneceu num canto, desenhando em silêncio.
Quando saíram, a avó quis saber o que aconteceria dali em diante.
O estagiário consultou o sistema.
— Agora é preciso aguardar. Depois da decisão e do trânsito em julgado, os autos poderão receber baixa.
Gabriel parou de desenhar.
Naquela única frase havia automóveis, julgamento e alguma coisa que desceria.
— Que carros?
— Não há carros — respondeu o estagiário.
— O senhor falou “autos”.
— Autos são o processo.
— Mas antes era “feito”.
— Também.
— Agora virou “autos”?
— Continua sendo processo.
Gabriel olhou para a avó, esperando alguma ajuda. Dona Alzira, porém, parecia tão desconfiada quanto ele.
— E esse trânsito?
— Trânsito em julgado — completou o rapaz.
— O juiz vai julgar o trânsito dos carros?
Seu Amaro percebeu que o estagiário começava a compreender uma dificuldade que nenhum manual lhe havia mostrado.
Para quem trabalhava ali, “feito”, “autos”, “conclusão”, “pregão”, “baixa” e “trânsito em julgado” eram expressões rotineiras.
Para Gabriel, cada palavra abria uma cena diferente.
Havia um processo que já estava feito, mas ainda não terminara. Depois, esse processo transformava-se em automóveis. Os carros entravam no trânsito, eram julgados e recebiam uma baixa que poderia ser uma descida, uma doença ou uma despedida.
— Trânsito em julgado significa que uma decisão se tornou definitiva e já não pode ser modificada por recurso — explicou Seu Amaro.
Gabriel permaneceu em silêncio por alguns segundos.
— Então por que não falam assim?
A pergunta não foi feita como desafio.
Era apenas uma pergunta de menino.
Mesmo assim, ficou suspensa no corredor como certas indagações que nenhum adulto consegue afastar somente com experiência.
O estagiário olhou para a tela:
“Autos conclusos.”
“Vista à parte.”
“Decurso de prazo.”
“Trânsito em julgado.”
“Baixa definitiva.”
Ele lia aquelas expressões todos os dias e raramente pensava na vida que assumiam fora do fórum.
Gabriel continuou:
— E quando vocês dão “vista” ao processo, é porque ele não está enxergando?
— Dar vista significa permitir que alguém examine o processo ou se manifeste — explicou Seu Amaro.
— Então o processo não ganha olhos?
— Não.
— E “a parte”?
— É uma das pessoas envolvidas no processo.
— Uma pessoa inteira chamada de parte?
Dessa vez, o estagiário sorriu.
Mas não ria do menino. Ria da estranheza que ele próprio deixara de perceber.
Seu Amaro sabia que a linguagem do Direito não nascera por acaso. Muitas de suas palavras atravessaram séculos e davam precisão a situações que a linguagem comum nem sempre conseguiria definir com poucas palavras.
“Prescrição” não significava receita médica.
“Coisa julgada” não era uma coisa qualquer examinada por um juiz.
“Competência” não dizia respeito apenas à capacidade de alguém.
E “execução”, dentro daquele prédio, não possuía o sentido assustador que poderia sugerir a quem a escutasse pela primeira vez.
A linguagem técnica não existia apenas no Direito. Palavras especializadas eram empregadas diariamente nos meios acadêmicos, científicos, intelectuais e profissionais. Entre pessoas de uma mesma área, permitiam transmitir informações e conceitos com precisão.
O problema não estava em empregá-las.
Estava em pronunciá-las diante de quem desconhecia seus significados e acreditar que tudo já havia sido explicado.
As palavras técnicas não precisavam desaparecer. Precisavam ser usadas corretamente e, quando necessário, acompanhadas de uma explicação.
— Conhecer uma palavra que o outro desconhece não nos torna superiores a ele — disse Seu Amaro ao estagiário. — Apenas aumenta nossa obrigação de explicá-la.
Dona Alzira tornou a mostrar a intimação.
— Então este papel está dizendo o quê?
O rapaz recebeu o documento. Dessa vez, não repetiu as expressões impressas.
— Está dizendo que a senhora deveria comparecer hoje para ser ouvida. A senhora veio, participou da audiência e não precisa fazer mais nada por enquanto. Quando houver uma decisão, será comunicada.
— Agora entendi — respondeu ela.
Nenhuma expressão jurídica precisou ser proibida.
Nenhuma palavra técnica foi arrancada do Direito.
Apenas se abriu uma passagem entre o documento e a pessoa que precisava compreendê-lo.
Gabriel arrancou cuidadosamente uma folha do caderno e a entregou a Seu Amaro.
No desenho, vários carros estavam parados diante de um semáforo. Um deles carregava sobre o teto uma pilha de processos. No meio da rua, usando toga, um juiz erguia a mão para organizar o tráfego.
No alto da página, o menino escrevera:
TRÂNSITO EM JULGADO.
— Ficou muito bom — disse Seu Amaro.
— Está errado — observou o estagiário.
— Para o Direito, talvez. Para quem escuta sem explicação, pode estar certíssimo.
Dona Alzira começou a caminhar em direção à saída. Antes de acompanhá-la, Gabriel olhou para o estagiário.
— O senhor ainda está estudando?
— Estou.
— Então hoje também é seu dia.
O rapaz lembrou-se da data.
Era 11 de agosto.
Celebravam-se o Dia do Estudante, a Advocacia, a Magistratura e a memória da criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil.
Naquele corredor, porém, um menino acabara de ensinar uma lição que não estava escrita em nenhum livro de Direito.
Simplificar não era empobrecer.
Explicar não diminuía a autoridade.
Uma decisão poderia estar juridicamente perfeita e, ainda assim, permanecer incompleta para quem não conseguisse entendê-la. Uma intimação poderia chegar ao endereço correto sem alcançar verdadeiramente seu destinatário.
E uma palavra poderia atravessar séculos carregando precisão, mas, se não encontrasse uma ponte, talvez não conseguisse vencer o pequeno espaço entre o balcão e o cidadão.
Seu Amaro colocou o desenho sobre a mesa, ao lado de códigos, decisões e manuais acumulados durante muitos anos.
Nenhum daqueles livros perdera seu valor.
Mas o desenho também ensinava.
O estagiário voltou ao computador. Antes de atender a pessoa seguinte, perguntou:
— Seu Amaro, o senhor acha que essas palavras vão desaparecer?
— Algumas talvez desapareçam. Outras vão mudar. Muitas continuarão conosco.
— E o juridiquês?
— Esse não é uma língua. É uma porta fechada.
— E a linguagem jurídica?
Seu Amaro olhou para Dona Alzira e Gabriel, que já atravessavam a saída.
— Essa continua viva. Mas, para continuar viva, precisa chegar às pessoas.
Do lado de fora, Gabriel mostrou o desenho à avó e apontou para os carros.
Dona Alzira talvez ainda não soubesse explicar o que era trânsito em julgado.
Mas já sabia o que aconteceria em seu processo.
E, naquele momento, era o Direito que começava a falar a língua dela.

Nota do autor: A reflexão apresentada nesta crônica encontra respaldo na Recomendação CNJ nº 144/2023, no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e na Política Nacional de Linguagem Simples, instituída pela Lei nº 15.263/2025. Essas iniciativas não determinam o abandono da precisão jurídica nem dos termos técnicos indispensáveis. Procuram assegurar que a comunicação pública seja clara, acessível e verdadeiramente compreendida pelo cidadão.