A deputada federal Antônia Lúcia (MDB) teve o registro de candidatura à reeleição indeferido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta terça-feira, 8 de setembro de 2026. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno da Corte e acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com a decisão, a parlamentar fica, neste momento, impedida de ter o registro deferido para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A defesa, entretanto, anunciou que irá recorrer às instâncias superiores e informou que Antônia Lúcia pretende continuar na disputa sub judice, enquanto o processo ainda estiver sendo analisado pela Justiça Eleitoral.
O processo foi relatado pelo desembargador Lois Arruda, que votou pela procedência da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Os demais integrantes do colegiado acompanharam o entendimento do relator.
De acordo com as informações divulgadas após o julgamento, a Corte reconheceu causas de inelegibilidade relacionadas a condenações envolvendo improbidade administrativa e crime contra a administração pública, com fundamento em dispositivos da Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.
A situação jurídica da candidata envolve recursos e processos que ainda estão em tramitação. Por isso, a defesa pretende levar a discussão às instâncias superiores na tentativa de modificar o entendimento adotado pelo TRE-AC.
Após o julgamento, Antônia Lúcia divulgou uma nota oficial na qual afirmou receber a decisão com respeito, mas declarou que seguirá recorrendo dentro dos mecanismos previstos pela legislação.
A deputada também pediu aos apoiadores que não desanimem e afirmou que sua equipe permanecerá mobilizada durante o processo judicial.
“Nossa candidatura segue firme. Nossa equipe segue firme. E eu sigo de cabeça erguida, com fé em Deus e confiança na Justiça”, declarou a parlamentar na nota.
Antônia Lúcia foi eleita deputada federal pelo Acre em 2022, com 16.280 votos, e busca um novo mandato nas eleições deste ano.
Uma candidatura sub judice é aquela que permanece sob análise da Justiça. Nessa situação, o candidato pode continuar praticando atos de campanha e, conforme o estágio e as decisões do processo, receber votos, mas a validade definitiva da candidatura e dos votos dependerá do desfecho judicial.
No caso de Antônia Lúcia, a defesa pretende utilizar os recursos disponíveis para tentar reverter o indeferimento determinado pelo TRE-AC.
A decisão desta terça-feira, portanto, não encerra a batalha judicial anunciada pela parlamentar, que agora deverá recorrer às instâncias competentes em busca da manutenção de sua candidatura à Câmara dos Deputados.
SEGUIREMOS FIRMES
Recebo a decisão com respeito, mas também com a serenidade e a firmeza de quem sabe que a caminhada jurídica não termina aqui.
O Direito não se encerra em uma única decisão, nem a Justiça Eleitoral se limita às instâncias do Acre. Vamos recorrer às instâncias competentes e exercer, com responsabilidade e dentro da lei, todos os direitos e recursos que a legislação nos assegura.
Minha história foi construída enfrentando desafios, vencendo obstáculos e, acima de tudo, confiando em Deus e no povo acreano. Não será uma dificuldade no caminho que vai apagar nossa esperança ou diminuir nossa disposição de lutar.
Nossa candidatura segue firme. Nossa equipe segue firme. E eu sigo de cabeça erguida, com fé em Deus e confiança na Justiça.
Aos nossos amigos, apoiadores e a cada pessoa que acredita nesse projeto: não desanimem. Continuem firmes conosco. Ainda há caminhos jurídicos a serem percorridos, e vamos percorrê-los com coragem, serenidade e respeito às instituições.
A nossa luta continua. A nossa fé permanece. E o nosso propósito de trabalhar pelo Acre continua mais vivo do que nunca.
Seguimos firmes!
Antônia Lúcia
Candidata à reeleição para Deputada Federal