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Plácido de Castro, AC
Uma mudança na legislação do Acre abre uma nova possibilidade para brasileiros que cursam Medicina em universidades estrangeiras e ganha atenção especial na região de fronteira com Plácido de Castro. A Lei Estadual nº 4.775, de autoria do deputado estadual Pablo Bregense (PSD), o Tio Pablo, permite que estudantes de Medicina formados no exterior realizem o internato nos hospitais da rede estadual de saúde do Acre.
A medida alcança estudantes brasileiros que escolheram instituições de ensino fora do país, independentemente da universidade ou do país onde estejam realizando a graduação, desde que sejam atendidos os critérios que ainda deverão ser definidos pelo Governo do Estado.
Na fronteira, a legislação desperta interesse principalmente entre acadêmicos da Universidade Amazônica de Pando (UAP), que cursam Medicina na unidade localizada na Vila Evo Morales, na Bolívia, região fronteiriça com o município de Plácido de Castro.
Para esses estudantes, a proximidade territorial torna a nova legislação particularmente relevante. A possibilidade de realizar o internato no Acre poderá aproximar uma das etapas práticas mais importantes da formação médica de suas famílias e comunidades de origem.
A proposta defendida pelo deputado Tio Pablo Bregense surgiu a partir de uma reivindicação apresentada por estudantes e familiares que há anos enfrentam os desafios de buscar formação médica fora do Brasil.
Durante sua manifestação na Assembleia Legislativa do Acre, o parlamentar destacou que muitos estudantes acreanos estão matriculados em universidades da Bolívia, Paraguai e outros países.
“É um sonho que se arrasta por muito tempo. São pais e mães que há anos pedem uma medida como essa. Muitos desses jovens estudam na Bolívia, no Paraguai e em outros países, e agora terão a oportunidade de concluir sua formação aqui, perto de suas famílias”, afirmou Tio Pablo.
A declaração ganha dimensão ainda maior na região de Plácido de Castro, onde a fronteira internacional faz parte da rotina de centenas de brasileiros que mantêm vínculos acadêmicos e familiares com o país vizinho.
A Universidade Amazônica de Pando (UAP) tornou-se uma das referências para brasileiros que buscam formação médica na região de fronteira. Na Vila Evo Morales, localizada do lado boliviano, estudantes brasileiros realizam sua formação e mantêm uma ligação direta com municípios acreanos próximos, especialmente Plácido de Castro.
Com a nova legislação, esses acadêmicos passam a acompanhar de perto a regulamentação de uma medida que poderá permitir a realização do internato no sistema público de saúde acreano.
A possibilidade, entretanto, ainda depende da regulamentação da lei. Ou seja, a legislação cria o amparo legal, mas os procedimentos para que os estudantes efetivamente possam realizar o internato nos hospitais estaduais ainda precisam ser estabelecidos.
O internato representa uma etapa fundamental da graduação em Medicina, marcada pela atuação prática supervisionada em diferentes áreas da saúde.
Para estudantes que realizam a graduação no exterior, a possibilidade de cumprir essa fase no Acre pode significar uma aproximação com o sistema de saúde onde muitos pretendem atuar futuramente.
No caso dos acadêmicos da UAP, a localização estratégica da instituição, na fronteira com Plácido de Castro, torna essa possibilidade ainda mais próxima da realidade regional.
Embora esteja em vigor, a legislação depende de regulamentação do Poder Executivo para estabelecer os critérios de funcionamento.
Entre os pontos que deverão ser definidos estão os procedimentos para ingresso dos estudantes, documentação, requisitos acadêmicos, supervisão, unidades de saúde habilitadas e demais condições para realização das atividades práticas.
O processo de regulamentação será, portanto, determinante para transformar a autorização prevista em lei em uma possibilidade efetiva para os estudantes.
Ao defender a proposta, Tio Pablo também ressaltou as dificuldades enfrentadas por estudantes que deixam o Acre para construir sua formação profissional.
“São jovens aguerridos, sérios e competentes, que merecem essa chance”, afirmou o parlamentar.
O deputado também relatou ter acompanhado o trabalho de estudantes durante missões de saúde realizadas no Rio Iaco e na zona rural de Sena Madureira, experiência que, segundo ele, reforçou sua defesa da proposta.
A legislação representa, assim, uma possibilidade de aproximação entre estudantes que realizam sua formação médica no exterior e a rede pública de saúde do Acre.
Na fronteira com Plácido de Castro, a discussão ganha um significado particular para os acadêmicos da Universidade Amazônica de Pando, na Vila Evo Morales, que agora aguardam os próximos passos para saber como e quando a nova legislação poderá ser aplicada.
A lei já existe. O próximo capítulo será definido pela regulamentação que poderá transformar essa autorização em uma nova alternativa para estudantes de Medicina que escolheram construir sua formação além das fronteiras do Brasil.
