Um ranking divulgado pelo Governo do Acre mostra diferenças entre os municípios nos indicadores de qualidade da Educação. Os percentuais fazem parte do Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM), publicado pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (9).
O levantamento, apurado em 2026 com base nos dados de 2025, considera fatores como a qualidade do ensino fundamental, o nível socioeconômico, a municipalização do ensino e o número proporcional de alunos. O resultado será utilizado no cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM/ICMS), com aplicação em 2027.
Entre os 22 municípios acreanos, os percentuais variam de 2,8377% a 6,0892%. A diferença entre o maior e o menor índice é de aproximadamente 3,25 pontos percentuais.
Municípios com os maiores índices
Epitaciolândia aparece com o maior percentual do IQEM, de 6,0892%. Na sequência, estão Brasiléia, com 5,6430%; Mâncio Lima, com 5,4718%; e Capixaba, com 5,3997%.
Rio Branco registra índice de 5,1558%, enquanto Sena Madureira tem 5,1400%. Os dois municípios apresentam percentuais próximos, com uma diferença de 0,0157 ponto percentual.
Na outra ponta da tabela, Jordão tem o menor índice, de 2,8377%, seguido por Feijó, com 3,0040%, e Xapuri, com 3,8353%.
Confira os índices dos municípios acreanos
Índice será usado no cálculo do ICMS
Conforme a Portaria SEE nº 2.918, de 7 de outubro de 2026, os percentuais do IQEM serão aplicados na apuração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, a ser realizada em 2026 para vigorar em 2027.
O índice é composto por indicadores com pesos diferentes: qualidade do ensino fundamental (75%), nível socioeconômico (10%), municipalização do ensino fundamental (10%) e número de alunos proporcional (5%).
A portaria foi assinada pelo secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Luis Pereira Prates, e entrou em vigor na data de sua publicação.