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Plácido de Castro, AC
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave.
Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros.
No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa.
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