Acre decreta situação de emergência em saúde pública devido à reemergência do sarampo

O Governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública por 90 dias, em razão da reemergência e do risco iminente de disseminação do sarampo em todo o estado. O decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 17, autoriza a adoção de medidas urgentes e estabelece prioridade para as ações da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

A decisão leva em conta um parecer epidemiológico da Sesacre que aponta o aumento expressivo de casos de sarampo em todo o mundo e o avanço da doença em países vizinhos, como a Bolívia, que já contabiliza mais de 100 casos confirmados e declarou emergência nacional. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, até junho de 2025, mais de 88 mil casos foram confirmados em 168 países, com destaque para as regiões do Mediterrâneo Oriental, África e Europa.

Nas Américas, a situação também é preocupante. De acordo com o decreto, entre as semanas epidemiológicas 1 e 24 deste ano, 7.132 casos foram confirmados, com 13 mortes, número 29 vezes superior ao registrado no mesmo período de 2024.

O decreto permite a adoção de medidas administrativas urgentes, a realização de despesas emergenciais e autoriza a Sesacre a editar normas complementares para garantir a resposta rápida à situação. Além disso, os órgãos da administração estadual deverão priorizar as demandas da saúde durante a vigência da medida.

A Secretaria de Saúde também deve intensificar a vigilância epidemiológica, ampliar as campanhas de vacinação e combater a desinformação, especialmente entre os grupos mais afetados: crianças menores de 5 anos, adolescentes e jovens adultos de até 29 anos.