A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação do sistema privado de saúde, abriu a consulta pública nº 158 para avaliar a inclusão de uma nova opção terapêutica para pacientes adultos (acima de 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) que não apresentam resposta adequada às terapias convencionais. O objetivo é analisar a possível incorporação da alternativa ao rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

O lúpus eritematoso sistêmico é uma doença autoimune, inflamatória e crônica, de natureza multissistêmica, com manifestações clínicas variadas e imprevisíveis. Pode afetar múltiplos órgãos, como pele, articulações, rins, pulmões, coração e cérebro, e apresenta alta predominância em mulheres em idade reprodutiva.

Entre os sintomas mais comuns estão fadiga intensa, dores articulares, febre, perda de peso, lesões cutâneas e alterações nos rins. De acordo com estudo realizado com pacientes brasileiros, cerca de 33,3% precisaram se aposentar precocemente ou estiveram em licença médica em razão das limitações impostas pela doença.

“É importante lembrar que o lúpus não tem cura, mas tem controle. E esse controle exige o uso de medicamentos por longos períodos, o que nem sempre é simples”, afirma o médico reumatologista Dr. Odirlei André Monticielo, professor associado do Departamento de Medicina Interna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia. “Em alguns casos, mesmo com o tratamento convencional, os sintomas continuam ativos e o risco de lesão permanente em órgãos vitais aumenta”.

Por que e como participar da Consulta Pública?

Segundo o Dr. Monticielo, a Consulta Pública representa um canal de escuta aberto pela ANS para que qualquer pessoa possa contribuir com a análise da proposta, compartilhando experiências, evidências, dificuldades enfrentadas no tratamento ou considerações sobre o impacto do lúpus eritematoso sistêmico no cotidiano.

“A contribuição social nesse momento é valiosa. Ao compartilhar realidades, ampliamos o entendimento sobre as necessidades de quem vive com lúpus e ajudamos a construir uma política de saúde mais sensível à diversidade de perfis e situações clínicas”, conclui o especialista.

Profissionais de saúde, pacientes, familiares e a população em geral podem enviar contribuições à consulta pública n° 158, que ficará aberta até 29 de julho de 2025.

Os interessados em participar podem:

1. Acessar o site: https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/158;
2. Ler o relatório COSAÚDE e documentos de apoio da UAT 163 para entender os critérios e evidências científicas de belimumabe avaliadas;
3. Clicar em "Consulta pública nº 158 - Contribua agora";
4. Preencher dados e tipo de contribuinte e selecionar a primeira recomendação preliminar sobre tratamento com belimumabe para lúpus. Em seguida, incluir a opinião e justificativa;
5. Clicar em "Incluir contribuição" e, em seguida, em "Enviar contribuições".