O líder indígena Isaka Ruy Huni Kuî foi indiciado pelo crime de violência sexual mediante fraude contra a turista chilena Loreto Belen.
A Polícia Civil concluiu o inquérito policial, que investigou as denúncias da turista por estupro contra o indígena em junho. Apesar do avanço nas investigações, a defesa do indígena questiona as provas apresentadas.
A violência sexual mediante fraude é um crime previsto no Código Penal e acontece quando alguém engana ou se aproveita da confiança da vítima para obter consentimento para um ato sexual, fazendo-a acreditar que a situação é diferente do que realmente é.
A turista chilena Loreto Belen denunciou o líder indígena acreano Isaka Ruy Huni Kuî de estupro. O relato foi feito em uma rede social e causou repercussão no estado. Na denúncia, ela conta que sofreu pelo menos três tipos de abuso sexual durante a estadia na Aldeia São Francisco, em Feijó, no interior do Acre, entre maio e junho. Isaka nega o crime.
De acordo com a advogada do indígena, Laiza Camilo, as investigações apontaram que não houve estupro, e a expectativa é de que a Justiça reconheça a inocência de Isaka.
“Como foi provado que não houve um estupro, também vai ser provado que não ocorreu violação nenhuma”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que o delegado responsável pediu a revogação da prisão preventiva, uma medida considerada atípica, e que indica uma reavaliação do caso.
A defesa também informou que testemunhas, inclusive do exterior, serão ouvidas para fortalecer a versão de Isaka. Além disso, uma das evidências citadas pela denúncia, o telefone da vítima, não foi encontrado até o momento, o que segundo Laiza, reforça a tese de falta de provas concretas.
No dia 9 de julho, o líder indígena ainda se apresentou à Polícia Civil de Feijó, prestou depoimento sobre as acusações e acabou preso. Mas no dia seguinte ele passou por audiência de custódia e foi liberado para responder o processo em liberdade.
Chilena participava de imersão cultural com indígenas Huni Kuî no interior do Acre — Foto: Reprodução/Instagram
A violação sexual mediante fraude é um crime previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro e acontece quando alguém pratica ato sexual ou outro ato libidinoso com uma vítima sem seu consentimento, por meio de engano ou manipulação.
Ao contrário de outros crimes sexuais, esse tipo de violência se caracteriza pela ausência de força física ou ameaça direta, ocorrendo por meio de engano e manipulação que levam a vítima a consentir sem plena consciência da situação.
A PM do Acre disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher: