Secretário acusado de ameaçar e humilhar servidores em Acrelândia deve ser exonerado em 5 dias, recomenda MP

A Prefeitura de Acrelândia, no interior do Acre, tem cinco dias para exonerar o secretário de Educação, Cultura e Esporte do município, Huruey Lima dos Reis, denunciado por quatro servidores de ameaça, humilhação e assédio moral.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) enviou, nesta quarta-feira (17), uma recomendação ao prefeito Olavo Francelino Rezende, mais conhecido como Olavinho Boiadeiro, para que informe no prazo indicado o cumprimento da recomendação e as demais providências adotadas.

O g1 entrou em contato com Huruey, que afirmou não estar ciente sobre o pedido. Ele disse ainda que está de atestado médico e fora do município. "Não estou sabendo ainda de nenhum afastamento", resumiu.

À Rede Amazônica Acre, o prefeito Olavinho Boiadeiro afirmou que ainda está se informando sobre a recomendação e que vai se reunir com a equipe jurídica para decidir se atende ou não a recomendação.

O promotor responsável pelo caso, Daisson Gomes Teles, conversou com o g1, com exclusividade, nesta quarta-feira (17) e explicou que quatro vítimas foram ouvidas pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) com psicólogas e assistentes sociais.

“Eu ouvi algumas vítimas, mas pedi ao CAV, que é acostumado a ouvir essas pessoas e dizer se o relato é verdadeiro ou falso. Vieram até o município, ouviram as quatro vítimas, fizeram um relatório e mandaram para gente confirmando que, infelizmente, essa situação aconteceu”, relatou.

Além da confirmação das vítimas, o MP-AC verificou indícios de que o gestor utilizou recursos da prefeitura para benefício pessoal, como uma lavagem de carro. Diante das acusações, o MP-AC pediu a exoneração do secretário.

"Essas condutas são incompatíveis com o serviço público. Entendemos que não tinha mais sentido mantê-lo a frente da secretaria, e aí recomendamos que fosse feita a exoneração dele, tanto para proteger as vítimas que estão trabalhando ainda lá", assentiu.

O promotor disse também que, caso o prefeito não acate a recomendação poderá responder no processo como corresponsável.

“A recomendação pede que o prefeito o exonere sob pena de corresponsabilidade. Tem cinco dias para se manifestar. Se exonerar não tem responsabilidade, que só vai recair sobre o secretário. Se não, faz parte do processo porque isso configura um dolo, é gestor, está sabendo da situação e nada fez para sanar a situação irregular”, explicou.

Mudança de setor

Ainda segundo o MP-AC, algumas das vítimas foram remanejadas para outros setores a pedido do secretário. Na recomendação, o promotor recomendou ainda que a servidores retornem para as funções de origem.

“Uma das vítimas já foi remanejada, mas depois que instauramos o procedimento ele parou as mudanças. Contudo, foram afastadas das funções, ficaram trabalhando em atividades que não eram da rotina delas, tirava as cadeiras das salas delas para ninguém se sentar. São situações constrangedoras e vexatórias que foram corroboradas pelo relatório do CAV”, descreveu.

O promotor afirmou também que a denúncia chegou ao MP-AC no início de setembro. Contudo, segundo ele, as vítimas já tinham procurado a prefeitura e a Câmara de Vereadores, mas as denúncias não foram adiante.

“Por conta do emprego, nem todas têm coragem de denunciar como essas mulheres tiveram. Temos até que destacar a coragem delas em vir até o Ministério Público porque já tinham ido em outros lugares e não foram ouvidas”, concluiu.