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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
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Há 12 meses
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
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Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
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Há 12 meses
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
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Há 12 meses
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
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Há 12 meses
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
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Há 12 meses
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
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Há 12 meses
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
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Há 12 meses
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
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Há 12 meses
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...
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Há 12 meses
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
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Há 12 meses
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
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Há 12 meses
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
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Há 12 meses
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
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Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
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