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Senado Federal

Campanhas contra o abuso no transporte coletivo são exemplos de políticas públicas adotadas por prefeituras - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...

 Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...

 Maria da Penha é reconhecida por ter denunciado violência que a deixou paraplégica e lutar pela punição do agressor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....

 Carlos Viana, presidente da CPMI, ao lado de Milton Salvador de Almeida Junior, contador que trabalhou com o
Senado Federal Há 1 ano

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...

 Senador Seif levanta questão de ordem sobre conduta do depoente na CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê...

 Editada pela Presidência da República, a medida provisória foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...

 A iniciativa de ter uma data é de um grupo que desde 1979 atua em prol da inclusão social das PcD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...

 A MP institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...

 A IFI aponta para um crescimento do PIB de 1,7% e uma inflação de 4,3% em 2026 - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...

 Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad é autor do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...

 Jorge Seif chamou de
Senado Federal Há 1 ano

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...

 A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...

 Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

 Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 1 ano

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

 Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

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