Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Há 1 ano

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Mudanças no acordo de 1992 servem para favorecer investimentos e garantir arrecadação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...

O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

Senador Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla

O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...

Objetivo da proposta é dar acesso a direitos como aposentadoria rural, auxílio-doença e salário-maternidade. - Foto: Marco Santos/Ag. Pará
Senado Federal Há 1 ano

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...

Necessidade de regulamentação é consenso, mas exclusividade para psicólogos e psiquiatras gera divergência - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH

Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética par...

Davi: 'Faço um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e di...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai discutir a MP que busca agilizar o atendimento especializado no SUS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...

Município catarinense foi pioneiro na criação de corpo de bombeiros voluntários no país - Foto: Foto: André Hellmann/Continental Fotos/Arquivo CBVJ
Senado Federal Há 1 ano

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...

Jaques Wagner apresentou relatório a favor do PL 2.692/2025; proposto pelo governo, texto vai à sanção - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...

Motoristas de ambulância serão considerados profissionais da saúde - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...

Flávio Arns leu na CE, presidida por Teresa Leitão, relatório favorável ao PL 2.374/2022; texto vai a sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...

O senador Humberto Costa é o relator dessa indicação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine

A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...

Plácido de Castro, AC
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