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Há 1 ano
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...
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Há 1 ano
Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
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Há 1 ano
Dueire elogia projetos estratégicos da FAB
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...
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Há 1 ano
CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...
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Há 1 ano
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...
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Há 1 ano
Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...
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Há 1 ano
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...
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Há 1 ano
Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...
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Há 1 ano
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...
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Há 1 ano
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...
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Há 1 ano
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...
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Há 1 ano
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...
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Há 1 ano
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...
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Há 1 ano
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...
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Há 1 ano
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...
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