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Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
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Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
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Há 1 ano
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
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Há 1 ano
CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...
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Há 1 ano
Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado
O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...
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Há 1 ano
Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares
A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...
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Há 1 ano
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
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Há 1 ano
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
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Há 1 ano
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...
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Há 1 ano
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...
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Há 1 ano
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...
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Há 1 ano
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...
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Há 1 ano
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
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Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
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CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...
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