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Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos
Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...
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Há 1 ano
Senado vai instalar CPI do Crime Organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...
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Há 1 ano
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...
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Há 1 ano
Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias
O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...
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Há 1 ano
Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais
Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...
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Há 1 ano
Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...
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Há 1 ano
Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...
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Há 1 ano
Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única
Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...
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Há 1 ano
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS
Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...
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Há 1 ano
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística
A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...
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Há 1 ano
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada
Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...
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Há 1 ano
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro
O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...
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Há 1 ano
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa
O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...
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Há 1 ano
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial
O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...
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Há 1 ano
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...
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