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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 1 ano

Governador Gladson Camelí participa da abertura do Fórum Estadual de Formação Esportiva no Acre

Destacando seu apreço pelos esportes, na manhã desta quarta-feira, 17, o governador Gladson Camelí participou da abertura da etapa acreana do Fórum...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 1 ano

Produtores rurais do Acre devem fazer Declaração Anual de Rebanho entre 1º de outubro e 30 de novembro

A partir do dia 1º de outubro, os produtores rurais do Acre deverão realizar a Declaração Anual de Rebanho, conforme calendário estabelecido pelo I...

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...

Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

TCU avaliou órgãos de União, estados e municípios; Senado ganhou o conceito máximo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados

O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...

Na reunião da CDH, Fabiano Contarato leu o relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...

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Aleac Há 1 ano

Eduardo Ribeiro celebra sanção da Lei que garante transporte para mães vulneráveis

O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou, em seu discurso, a importância da Lei nº 4.644/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), que...

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