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Há 1 ano
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados
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