Quinta, 18 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
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Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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