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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucc...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil

Cedes pretende reconhecer a contribuição das mulheres negras para a construção do País

 Divulgação/PAC
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste

Projeto segue para análise em sessão do Congresso Nacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em e...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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