Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 12 meses

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

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Justiça Há 12 meses

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

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Justiça Há 12 meses

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Foto: Reprodução/Google Imagens
Roubalheira Há 12 meses

Sindicato ligado a irmão de Lula está entre alvos da operação da PF contra fraudes no INSS

José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente de uma das entidades investigadas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 12 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 1 ano

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 1 ano

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

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Justiça Há 1 ano

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

O Ligue 180 é o canal oficial de atendimento às vítimas, disponível gratuitamente 24 horas por dia, com garantia de sigilo/ Foto: Ilustrativa
Diário Oficial Há 1 ano

Mulheres vítimas de violência terão prioridade em atendimento hospitalar no Acre

Lei sancionada por Gladson Cameli prevê que regra vale para hospitais públicos e privados, respeitando triagem de risco dos pacientes

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