Quarta, 17 de Junho de 2026
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Justiça

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 11 meses Em Justiça

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 12 meses Em Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Acre registra salto nos “homicídios ocultos” nos últimos anos, aponta Atlas da Violência
Levantamento Há 12 meses Em Justiça

Acre registra salto nos “homicídios ocultos” nos últimos anos, aponta Atlas da Violência

O Atlas classifica como homicídios ocultos as mortes registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, como violentas, mas com causa indeterminada — ou seja, sem confirmação se foram por homicídio, acidente ou suicídio.
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Em Plácido de Castro, mesmo após solicitação de cancelamento de serviço e retirada de roteador de internet da casa de cliente, Empresa Beam segue cobrando faturas inexistentes e ameaçando acionar órgãos de proteção ao crédito
Denúncia Há 12 meses Em Justiça

Em Plácido de Castro, mesmo após solicitação de cancelamento de serviço e retirada de roteador de internet da casa de cliente, Empresa Beam segue cobrando faturas inexistentes e ameaçando acionar órgãos de proteção ao crédito

A reportagem tentou contato com a Beam, mas até o fechamento desta matéria, a empresa não havia se pronunciado sobre o caso. O espaço segue aberto.
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça Há 12 meses Em Justiça

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
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