Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

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Justiça Há 1 ano

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

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Justiça Há 1 ano

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

O ministro do STF, Alexandre de Moraes • 09/06/2025 - Gustavo Moreno/STF
Ministra do STF Há 1 ano

Justiça dos EUA manda intimar Moraes no caso Trump Media e Rumble

Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 1 ano

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

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Justiça Há 1 ano

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

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Justiça Há 1 ano

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

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Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

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Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Foto: Reprodução
Levantamento Há 1 ano

Acre registra salto nos “homicídios ocultos” nos últimos anos, aponta Atlas da Violência

O Atlas classifica como homicídios ocultos as mortes registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, como violentas, mas com causa indeterminada — ou seja, sem confirmação se foram por homicídio, acidente ou suicídio.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

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