Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Justiça

Denúncia Há 1 ano

Em Plácido de Castro, mesmo após solicitação de cancelamento de serviço e retirada de roteador de internet da casa de cliente, Empresa Beam segue cobrando faturas inexistentes e ameaçando acionar órgãos de proteção ao crédito

A reportagem tentou contato com a Beam, mas até o fechamento desta matéria, a empresa não havia se pronunciado sobre o caso. O espaço segue aberto.

© Instagram/DPESP
Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

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