Os Estados Unidos dobraram a aposta na interferência no Brasil. Em anúncio nesta terça-feira (4/8), o governo Donald Trump confirmou a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, a diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti. A representante brasileira poderá permanecer em solo norte-americano mesmo sem visto válido.

A medida representa mais uma escalada na tensão com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alvo de críticas diretas de Marco Rubio, secretário de Estado de Trump cujo interesse pela América Latina — ele é descendente de cubanos — inaugurou uma nova era de intervenções dos Estados Unidos na região. A justificativa oficial para a revogação do visto é que o governo Lula demora em dar o aval para o novo embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Daniel Perez. Outro ponto de desgaste foi a recente negativa de vistos a dois funcionários norte-americanos que viriam ao Brasil para discutir o sistema eleitoral.

Perez foi indicado em junho pelo governo Trump para ocupar a embaixada do país em Brasília, mas o pedido de autorização para o governo brasileiro — procedimento chamado de agrément — só veio um mês depois. Isso representou uma quebra da prática diplomática, já que o aval é pedido antes da indicação, que só é feita após a autorização concedida.

Como Washington resolveu romper com a tradição e oficializar a indicação antes de pedir o aval, o governo Lula decidiu postergar a resposta. Com a proximidade das eleições e o apoio de Rubio e Trump a Flávio Bolsonaro, existe um receio de que o novo embaixador tenha atuação no processo eleitoral.

No último mês, os EUA anunciaram uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, além de uma tarifa extra de 12,5% aplicada posteriormente, o que afetou quase um quinto das exportações ao país.

Aposta na interferência

Com a medida do governo Trump, os EUA seguem esgarçando a relação bilateral, que já não vai bem. Na leitura do governo brasileiro, o ineditismo das decisões recentes dos Estados Unidos confirma a intenção de Washington de interferir no processo eleitoral de outubro.

Washington anunciou o nome do indicado antes mesmo de solicitar seu agrément e iniciou o processo de sabatina e aprovação no Parlamento americano sem ter recebido o sinal verde do Brasil, subvertendo a ordem dos trâmites previstos no artigo 4º da Convenção de Viena. A conduta norte-americana já era considerada grave por seu caráter inédito.

O artigo prevê que “o Estado que envia um diplomata deve garantir que o governo do país receptor concedeu o assentimento (agrément) para a pessoa escolhida como chefe de missão”. Nada obriga, porém, o país a conceder o agrément ou estabelece prazo para que o faça. “O Estado receptor não tem o dever de explicar os motivos caso decida recusar o nome apresentado”, diz o texto.

Em relação aos vistos, o Itamaraty negou a entrada de Riley Barnes e Samuel Samson, ambos funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Eles viriam a Brasília entre 27 e 30 de julho para se reunir com autoridades governamentais, líderes religiosos e representantes da sociedade civil e discutir integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão.