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Há 1 ano
Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
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Há 1 ano
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
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Há 1 ano
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
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Há 1 ano
Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS
O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...
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Há 1 ano
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
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Há 1 ano
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
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Há 1 ano
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
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Há 1 ano
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
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Há 1 ano
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre
Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...
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Há 1 ano
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades
O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...
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Há 1 ano
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
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Há 1 ano
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...
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Há 1 ano
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão
Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
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Há 1 ano
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
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Há 1 ano
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
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