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Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
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Há 1 ano
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
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Há 1 ano
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
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Há 1 ano
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
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Há 1 ano
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
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Há 1 ano
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
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Há 1 ano
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
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Há 1 ano
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
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Há 1 ano
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
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Há 1 ano
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
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Há 1 ano
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
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Há 1 ano
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
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Há 1 ano
Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução ( PRS 25/2025 ), de sua ...
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Há 1 ano
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-fei...
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Há 1 ano
CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pát...
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