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Justiça

Como deixar bens sem que os herdeiros precisem fazer inventário
Doação em vida Há 14 horas Em Justiça

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A doação em vida permite antecipar a transferência do patrimônio, reduzir custos, evitar conflitos familiares e simplificar a sucessão
Ex-prefeito de Plácido de Castro Roney Firmino, é citado em tomada de contas de R$ 1,3 milhão
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A citação foi publicada no Diário Eletrônico de Contas e integra o Processo nº 146.172-TCE/AC, relatado pelo conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal; texto segue para comissão especial
A partir de 16 anos Há 5 dias Em Justiça

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Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso
STF condena Antônia Lúcia por peculato, com pena acima de 6 anos; Deputada enfrentará cassação do mandato
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Ministro do STF apresentou voto na Primeira Turma em ação penal por peculato e desvio de verbas públicas com uso de funcionário fantasma. Deputada pode perder o mandato e ficar inelegível
Justiça garante jornada especial a professora para acompanhar filho com deficiência em Plácido de Castro
Vitória da Defesa Há 1 semana Em Justiça

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Atuação do advogado criminalista David Santos resulta em decisão liminar que assegura redução da carga horária sem prejuízo salarial para acompanhamento de tratamento especializado
Lei do Superendividamento não perdoa dívidas e Justiça passa a agir com mais rigor
Economia Há 1 semana Em Justiça

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Aumento expressivo no número de ações levou magistrados a reforçarem análise da boa-fé dos devedores que buscam proteção da lei
Justiça Eleitoral reforça proibição de campanha em igrejas e templos
Eleições 2026 Há 2 semanas Em Justiça

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Esses locais são considerados bens de uso coletivo, o que impede a veiculação de mensagens eleitorais
Caso Henry Borel: entenda o perdão judicial concedido à Monique Medeiros
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Instituto previsto no Código Penal permite ao juiz deixar de aplicar pena em situações excepcionais
TJAC absorve acusado que não teve confirmação em juízo e reforça: não se condena com base apenas em elementos do inquérito policial
Vitória da Defesa Há 2 semanas Em Justiça

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Decisão da Câmara Criminal destaca que elementos colhidos exclusivamente durante a investigação policial, sem confirmação em juízo, não são suficientes para fundamentar uma condenação penal.
O Criminoso Real: João Acácio Pereira da Costa
Serial Killer Há 3 semanas Em Justiça

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João Acácio Pereira da Costa, o “Bandido da Luz Vermelha”, foi condenado por uma série devastadora de crimes que aterrorizou a alta sociedade de São Paulo na década de 1960
Recebeu intimação da delegacia? Saiba quais são seus direitos e o que pode acontecer em caso de ausência
Seus direitos Há 3 semanas Em Justiça

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Especialistas alertam que o comparecimento é importante, mas cidadão também possui garantias legais previstas na Constituição e no Código de Processo Penal
Iapen regulamenta trabalho de presos e endurece critérios para seleção no Acre
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A inclusão de presos nas atividades dependerá de avaliação multidisciplinar, levando em conta critérios processuais, disciplinares, administrativos, parecer da chefia de segurança, análise do Departamento de Segurança e Disciplina e capacidade laboral do interno.
Caso Gedeon Barros: Dupla acusada de matar ex-prefeito vai a júri popular no Acre
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Justiça acreana decidiu pela manutenção da decisão de levar João da Silva Cavalcante Júnior e Sairo Gonçalves Petronílio ao Tribunal do Júri. Data do julgamento ainda não foi definida.
Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Influenciadora foi presa por suspeita de lavagem de dinheiro com o PCC.
Justiça condena prefeitura por uso de foto de servidora em figurinhas de WhatsApp
Serve de alerta Há 3 semanas Em Justiça

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As imagens da servidora eram acompanhadas de palavras ofensivas e vexatórias, conforme o processo.
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