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Justiça

STF rejeita recurso de ex-prefeito Roney Firmino e outros dois condenados por fraude em licitação no Acre
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF rejeita recurso de ex-prefeito Roney Firmino e outros dois condenados por fraude em licitação no Acre

Em decisão publicada nesta segunda-feira (27), o ministro Cristiano Zanin negou provimento aos recursos apresentados pelas defesas, mantendo o andamento das condenações já confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
STF decide que mínimo existencial de R$ 600 deve ser revisado anualmente pelo governo
Superendividamento Há 2 meses Em Justiça

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Corte fixa entendimento sobre atualização periódica para evitar superendividamento e reforça proteção ao consumidor
Ariston de Souza que cumpre 5 anos de pena por tortura é nomeado para Secretaria de Agricultura no AC
Acrelândia Há 2 meses Em Justiça

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Ariston de Souza Jardim recebeu sentença em 2017 e foi preso pela Interpol em 2023 quando estava em Portugal. Ele foi nomeado para cargo na Seagri pela governadora Mailza Assis (PP), com remuneração de mais de R$ 4 mil.
PF pede prisão preventiva de MCs Ryan e Poze após STJ determinar soltura
Desdobramentos Há 2 meses Em Justiça

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Pedido ocorre logo após o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Messod Azulay Neto determinar a soltura
TCE-AC pauta julgamento sobre show de Joelma de R$ 650 mil às vésperas do evento em Epitaciolândia
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Corte vai analisar legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação dias antes da apresentação no Circuito Country
Show de Evoney Fernandes de R$ 400 mil no aniversário de Jordão é suspenso
Decisão judicial Há 2 meses Em Justiça

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Decisão liminar foi emitida no âmbito de uma ação do MP-AC que questiona o gasto em contexto de vulnerabilidade social de Jordão, um dos municípios sem ligação terrestre com o restante do estado.
Mais de 30 mil eleitores no Acre podem perder direito ao voto; entenda
Justiça Eleitoral Há 2 meses Em Justiça

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O mutirão centraliza todos os serviços do cadastro eleitoral
STF dá andamento a recurso de ex-prefeitos condenados por fraude em licitação no Acre
Operação Labor Há 2 meses Em Justiça

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O caso tem origem na Operação Labor, que resultou, em 2020, na condenação de políticos e empresários por um esquema de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos em municípios do interior do Acre.
Estudo aponta rota de exploração sexual de jovens no Acre ligada à BR-317
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pesquisa revela aumento da vulnerabilidade em cidades de fronteira e conexão com redes ilegais na Amazônia
TCE aponta falhas graves e possível direcionamento em licitação de prefeitura
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A decisão consta no Diário Eletrônico de Contas desta quinta-feira (16)
Acre entra na rota estratégica do tráfico internacional, aponta Fórum de Segurança
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ligação com o Peru pela Rota do Vale do Juruá coloca o estado em corredor usado por facções para distribuição de drogas
Empresário suspeito de tráfico de drogas tem habeas corpus negado e segue preso no Acre
Operação Regresso Há 2 meses Em Justiça

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Defesa de Abrahão Felício Neto entrou com pedido liberação que não foi aceito pela Câmara Criminal do TJ-AC. Ele é neto dos fundadores do Grupo Miragina e segue preso desde fevereiro deste ano.
Escritório de mulher de Moraes recebeu R$ 80,2 milhões do Master
Família Moraes Há 2 meses Em Justiça

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Dados da Receita Federal referentes a 2024 e 2025 constam em documentos enviados à CPI do Crime Organizado; escritório nega e fala em “informações incorretas e vazadas ilicitamente”
Mulheres em vulnerabilidade são reintegradas socialmente com trabalho na gestão documental do TJAC
Oportunidade Há 2 meses Em Justiça

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Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
Do CV ao PCC, como opera o crime organizado no Brasil?
Facções criminosas Há 2 meses Em Justiça

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Primeiras facções surgiram na década de 1970, e hoje 88 grupos atuam em todas as regiões do país. Comando Vermelho, alvo de megaoperação no Rio de Janeiro, é um de dois com influência também no exterior.
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