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Justiça

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Justiça Há 1 dia

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas

Gladson Cameli, ex-governador do Acre / Crédito: Diego Gurgel/Secom
Justiça Há 2 dias

Justiça mantém publicação que diz que voto em Gladson será nulo e o culpa por desvio de R$ 1 bi

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30) pela desembargadora Denise Bonfim, juíza auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

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Justiça Há 2 dias

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar

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Justiça Há 2 dias

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

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Justiça Há 2 dias

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses

Plataforma permite que mulheres vítimas de violência solicitem medida protetiva pela internet no AC — Foto: Nino Caré/Pexels
Justiça Há 3 dias

Mulheres vítimas de violência podem pedir medida protetiva pela internet no Acre; Saiba mais

Ferramenta criada pelo TJ-AC permite que vítima relate a situação que está vivendo. Envio de documentos pode ser feito sem a necessidade de ir até uma delegacia.

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Justiça Há 3 dias

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

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TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

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Justiça Há 3 dias

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

Reprodução/Metrópoles.
Eleições 2026 Há 3 dias

TRE-AC dá cinco dias para governadora do Acre explicar diploma de Pedagogia

Alan Rick questiona diploma de Pedagogia apresentado no registro de candidatura; governadora e vice terão cinco dias para defesa

Gov.Br
Pena justa Há 3 dias

Acre avança na estruturação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional

Estado segue com foco na consolidação das condições técnicas e operacionais necessárias para implementação da metodologia da CRV

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Justiça Há 4 dias

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal

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Justiça Há 4 dias

Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito

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Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

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AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

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