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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

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Justiça Há 2 meses

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

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Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

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Justiça Há 2 meses

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

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Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE

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Eleições 2026 Há 2 meses

Saiba o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral de 2026

O material reforça que a propaganda só pode ter início a partir de 16 de agosto.

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Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona

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Justiça Há 2 meses

Vídeo de Jair Bolsonaro feito por IA pode gerar punição a ele ou a Flávio, diz Moraes

Ministro determinou prazo para que a defesa diga se o ex-presidente consentiu com a produção do conteúdo

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Justiça Há 2 meses

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele

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Justiça Há 2 meses

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle

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Justiça Há 2 meses

Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle

No primeiro semestre de 2026 foram registrados 742 feminicídios Geovana | Albuquerque/Agência Brasília - Arquivo
Estatísticas Há 2 meses

Feminicídios no país caem quase 15% no segundo trimestre de 2026

O número de crimes do tipo passou de 400 nos primeiros três meses do ano, para 341 entre abril, maio e junho

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Justiça Há 2 meses

GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC

MP diz que grupo levantava dados para planejar atentado contra vítimas

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Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF

Senador é acusado de calúnia contra Lula em postagem no X

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