Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Justiça

Jair Bolsonaro, líder da organização criminosa na trama golpista, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão | Crédito: Foto: Sergio Lima/AFP
Decisão Há 3 meses

Moraes mantém Bolsonaro em regime domiciliar

Ministro determinou ainda a manutenção das medidas cautelares e a apreensão de uma pistola em nome do dirigente de direita

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defesa nega falta grave e pede continuidade de domiciliar para Bolsonaro

Advogados dizem que pistola era registrada, já estava na casa e não havia ordem de apreensão

Procurador-geral da República Paulo Gonet • Victor Piemonte/STF
Justiça Há 3 meses

Gonet diz que ainda não há elementos para punir Bolsonaro por caso de arma apreendida

PGR sugere aguardar a conclusão das investigações antes de Moraes avaliar eventual regressão de regime do ex-presidente

Fotos: TJAC.
Justiça Há 3 meses

Durante correição, corregedor anuncia provimento de juiz titular para a Vara Única de Plácido de Castro

Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado

TJAC
Justiça Há 3 meses

Medidas institucionais dentro dos cartórios são fortalecidas para combater violência patrimonial contra mulheres

Normatizações com orientações sobre fluxo de atendimento, para evitar que mulheres com medidas protetivas tenham contato com agressores dentro de cartórios são fortalecidas com o Provimento n.°222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça

O ex-presidente admitiu tanto a propriedade do armamento quanto o fato de mantê-lo guardado | Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/14.09.25
Justiça Há 3 meses

Bolsonaro justifica arma durante prisão domiciliar: ‘Tinha três mulheres em casa’

O ex-presidente admitiu tanto a propriedade do armamento quanto o fato de mantê-lo guardado

André Mendonça, ministro do STF • Fellipe Sampaio/STF
Justiça Há 3 meses

Bastidores: Lula articulou com diretor da PF devolução de delegados da PF que auxiliam magistrados à frente dos casos Master e INSS

Gabinete do ministro André Mendonça seria o mais impactado caso pasta solicite o retorno de policiais federais à corporação

Valores apreendidos em endereço do senador Jaques Wagner • Reprodução
Justiça Há 3 meses

PF mantém custódia de 13 relógios de petista Jaques Wagner

Senador foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura a suposta fraude financeira do Banco Master

Ministro Alexandre de Moraes durante Sessão plenária do STF • Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 3 meses

Rumble e Trump Media pedem julgamento de Moraes à revelia nos EUA

Empresas afirmam que o ministro do Supremo Tribunal Federal foi notificado sobre a ação, mas não apresentou defesa no prazo previsto

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF • Victor Piemonte/STF
Justiça Há 4 meses

Brasil pede à Justiça dos EUA fim de ação da Rumble contra Moraes

Segundo AGU, decisões tomadas pela Corte brasileira não podem ser julgadas por tribunais americanos

Eduardo Bolsonaro é réu no STF por coação no curso do processo | Beto Barata/PL - Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF começa a julgar nesta terça se condena Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

PGR acusa ex-deputado de articular sanções internacionais contra o Brasil e ministros da Corte; defesa pede nulidade da ação

Pedido de Bolsonaro inclui tomografias e exames gastrointestinais | Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil- 14.09.2025
Justiça Há 4 meses

Defesa de Bolsonaro pede autorização para exames de saúde na reta final de prazo da prisão domiciliar

Defesa alega necessidade de acompanhamento médico contínuo devido ao histórico clínico do ex-presidente

A doação em vida é uma alternativa legal que permite evitar boa parte das dificuldades da transmissão de bens | Imagem gerada por IA
Doação em vida Há 4 meses

Como deixar bens sem que os herdeiros precisem fazer inventário

A doação em vida permite antecipar a transferência do patrimônio, reduzir custos, evitar conflitos familiares e simplificar a sucessão

Justiça Há 4 meses

Ex-prefeito de Plácido de Castro Roney Firmino, é citado em tomada de contas de R$ 1,3 milhão

A citação foi publicada no Diário Eletrônico de Contas e integra o Processo nº 146.172-TCE/AC, relatado pelo conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.

Segundo a PEC, jovens de 16 a 17 anos cumpririam pena separados dos adultos | Ana Araújo/Agência CNJ - 1.6.2023
A partir de 16 anos Há 4 meses

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal; texto segue para comissão especial

Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso

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