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Justiça

Justiça Há 4 meses

STF condena Antônia Lúcia por peculato, com pena acima de 6 anos; Deputada enfrentará cassação do mandato

Ministro do STF apresentou voto na Primeira Turma em ação penal por peculato e desvio de verbas públicas com uso de funcionário fantasma. Deputada pode perder o mandato e ficar inelegível

 Advogado criminalista David Santos garantiu na Justiça o direito de uma professora de Plácido de Castro reduzir sua jornada de trabalho sem perda salarial para acompanhar o tratamento especializado do filho - Foto: Google Imagens.
Vitória da Defesa Há 4 meses

Justiça garante jornada especial a professora para acompanhar filho com deficiência em Plácido de Castro

Atuação do advogado criminalista David Santos resulta em decisão liminar que assegura redução da carga horária sem prejuízo salarial para acompanhamento de tratamento especializado

 O objetivo da Lei do Superendividamento não é excluir as dívidas, mas criar condições para que sejam pagas - Reprodução do R7.
Economia Há 4 meses

Lei do Superendividamento não perdoa dívidas e Justiça passa a agir com mais rigor

Aumento expressivo no número de ações levou magistrados a reforçarem análise da boa-fé dos devedores que buscam proteção da lei

 Como consequência, os envolvidos sofreram penalidades relacionadas ao processo eleitoral. — Foto: Reprodução
Eleições 2026 Há 4 meses

Justiça Eleitoral reforça proibição de campanha em igrejas e templos

Esses locais são considerados bens de uso coletivo, o que impede a veiculação de mensagens eleitorais

 Segundo a Justiça, sua pena já foi cumprida e ela recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio culposo. • Brunno Dantas/TJRJ
Justiça Há 4 meses

Caso Henry Borel: entenda o perdão judicial concedido à Monique Medeiros

Instituto previsto no Código Penal permite ao juiz deixar de aplicar pena em situações excepcionais

 A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre reforçou que a condenação penal exige provas produzidas em juízo, resultando na absolvição do acusado por insuficiência de elementos probatórios judicialmente confirmados - Foto: Arquivo.
Vitória da Defesa Há 4 meses

TJAC absorve acusado que não teve confirmação em juízo e reforça: não se condena com base apenas em elementos do inquérito policial

Decisão da Câmara Criminal destaca que elementos colhidos exclusivamente durante a investigação policial, sem confirmação em juízo, não são suficientes para fundamentar uma condenação penal.

 Bandido da luz vermelha: João Acácio após ser preso, em agosto de 1967 — Foto: Arquivo/Agência O GLOBO
Serial Killer Há 4 meses

O Criminoso Real: João Acácio Pereira da Costa

João Acácio Pereira da Costa, o “Bandido da Luz Vermelha”, foi condenado por uma série devastadora de crimes que aterrorizou a alta sociedade de São Paulo na década de 1960

 Documento de intimação policial sobre mesa de delegacia simboliza os direitos e deveres do cidadão diante de convocações feitas pela Polícia Civil durante investigações e procedimentos oficiais - Foto: Google Imagens
Seus direitos Há 4 meses

Recebeu intimação da delegacia? Saiba quais são seus direitos e o que pode acontecer em caso de ausência

Especialistas alertam que o comparecimento é importante, mas cidadão também possui garantias legais previstas na Constituição e no Código de Processo Penal

 Fotos Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM/Ac24Horas
Justiça Há 4 meses

Iapen regulamenta trabalho de presos e endurece critérios para seleção no Acre

A inclusão de presos nas atividades dependerá de avaliação multidisciplinar, levando em conta critérios processuais, disciplinares, administrativos, parecer da chefia de segurança, análise do Departamento de Segurança e Disciplina e capacidade laboral do interno.

 João da Silva Cavalcante Júnior e Sairo Gonçalves Petronílio são acusados pela morte do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros — Foto: Reprodução/G1-Ac.
Justiça Há 4 meses

Caso Gedeon Barros: Dupla acusada de matar ex-prefeito vai a júri popular no Acre

Justiça acreana decidiu pela manutenção da decisão de levar João da Silva Cavalcante Júnior e Sairo Gonçalves Petronílio ao Tribunal do Júri. Data do julgamento ainda não foi definida.

 Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão. (Jornal Nacional/ Reprodução)
Justiça Há 4 meses

Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão

Influenciadora foi presa por suspeita de lavagem de dinheiro com o PCC.

 Figurinhas eram compartilhadas com frequência nas redes sociais. Foto: Arquivo pessoal
Serve de alerta Há 4 meses

Justiça condena prefeitura por uso de foto de servidora em figurinhas de WhatsApp

As imagens da servidora eram acompanhadas de palavras ofensivas e vexatórias, conforme o processo.

Ex-governador Gladson Cameli (PP) tenta disputar o Senado após revés histórico no STJ. (Foto: Reprodução/Redes sociais)
Unanimidade no STJ Há 4 meses

Cameli virou réu em nova ação por desvio milionário, após pena recorde

Nova denúncia do MPF contra ex-governador do Acre expõe mecanismo similar ao caso anterior já sentenciado

 Animais eram transportados em um caminhão boiadeiro que saiu de Brasiléia, no interior do Acre, e foram apreendidos na noite da última quarta-feira (20) — Foto: Polícia Federal
Justiça Há 4 meses

Justiça concede liberdade provisória a homens que transportavam mais de 40 lhamas de forma ilegal no AC

Motorista e passageiro estavam em um caminhão boiadeiro que saiu de Brasiléia e foi abordado na BR-364 na noite de quarta (20). Animais continuam sob cuidados da ONG Patinha Carente.

 Imagem: Gerada pelo Copilot/Seu Dinheiro
Bloqueio de contas Há 4 meses

Devedores podem ter contas bloqueadas sem aviso prévio com novo sistema da Justiça

Novo projeto do judiciário acelera o bloqueio de contas bancárias, reduzindo o tempo de cumprimento das ordens para poucas horas.

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TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
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Nova descoberta aumenta expectativa da Petrobras na Foz do Amazonas

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