Prefeitura de Plácido de Castro publica retificação no cronograma de edital da Política Nacional Aldir Blanc para projetos culturais

A Prefeitura de Plácido de Castro tornou pública a retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, referente ao credenciamento para seleção de projetos artísticos e culturais financiados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6, e estabelece novas datas para as etapas do processo seletivo destinado a agentes culturais do município. O edital tem como objetivo incentivar a produção cultural local, garantindo apoio financeiro a iniciativas que promovam arte, cultura e valorização das expressões culturais da comunidade.

De acordo com o cronograma retificado, a publicação do edital ocorreu em 6 de novembro de 2025, com prazo para impugnação até o dia 10 do mesmo mês. As inscrições de projetos tiveram início em 11 de novembro e seguiram até 28 de novembro de 2025.

A relação preliminar dos projetos inscritos, deferidos ou indeferidos, foi publicada em 9 de dezembro de 2025 no Diário Oficial do Estado e no site oficial da Prefeitura de Plácido de Castro. Em seguida, foi aberto prazo para apresentação de recursos no dia 11 de dezembro, com divulgação do resultado final da lista de inscritos prevista para 13 de dezembro de 2025.

A fase de análise das propostas pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura ocorreu entre os dias 29 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026. O resultado preliminar da avaliação foi divulgado em 14 de janeiro de 2026, com prazo para recursos no dia 16 do mesmo mês.

O resultado final dos projetos selecionados foi divulgado em 21 de janeiro de 2026, juntamente com o início da etapa de habilitação. O período destinado à habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural foi estabelecido entre os dias 13 e 19 de março de 2026.

Conforme o cronograma atualizado, o pagamento aos contemplados está previsto para iniciar em 23 de março de 2026, enquanto o prazo final para execução das propostas culturais aprovadas segue até 30 de outubro de 2026.

A iniciativa integra as ações de fortalecimento da política cultural no município, garantindo recursos federais destinados ao incentivo de artistas, produtores e agentes culturais locais, fomentando a diversidade cultural e o desenvolvimento do setor artístico em Plácido de Castro.