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Plácido de Castro, AC
A Prefeitura de Plácido de Castro oficializou, por meio do Decreto nº 053, de 14 de abril de 2026, a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 20 de abril. A decisão foi assinada pelo prefeito Camilo da Silva, com base nas atribuições legais previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
A medida antecede o feriado nacional de 21 de abril, data em que se celebra o Dia de Tiradentes, já previsto no calendário oficial do município. Além disso, o decreto municipal segue o alinhamento com a determinação do Governo do Estado do Acre, que também estabeleceu ponto facultativo na mesma data por meio de ato oficial recente.
Apesar da suspensão do expediente administrativo, a Prefeitura reforça que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Atendimentos de urgência e emergência, bem como atividades indispensáveis à população, serão mantidos sem interrupções.
A iniciativa busca organizar o funcionamento da administração pública durante o período, garantindo eficiência na prestação dos serviços e respeitando o calendário nacional e estadual.
O decreto já está em vigor desde a sua publicação, regulamentando o funcionamento dos órgãos municipais durante o período mencionado.
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