Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu elevar a classificação indicativa do Instagram, que agora passa a ser considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a indicação etária era para maiores de 14 anos.

A nova classificação foi determinada após uma análise de rotina feita pelo órgão, que identificou a presença de conteúdos considerados inadequados para faixas etárias mais jovens. Entre eles, estão temas como violência extrema, uso de drogas ilícitas e sexo explícito.

O R7 verificou que a mudança já aparece no Google Play, a loja de aplicativos do sistema Android. Na App Store, da Apple, até a manhã desta quinta-feira (11), a recomendação ainda permanecia como “não recomendado para menores de 14 anos”. O Instagram pode recorrer da decisão e deve apresentar o pedido à Secretaria Nacional de Justiça.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, a reclassificação foi baseada em critérios definidos no Guia Prático de Audiovisual. A análise do conteúdo da plataforma apontou que o aplicativo exibe:

• Para 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
• Para 16 anos: mutilação, consumo de drogas ilícitas e relações sexuais intensas;
• Para 18 anos: crueldade, situações sexuais de forte impacto e sexo explícito.

“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito”, afirma o texto da portaria.

A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, destacou que a atualização reforça o compromisso do Estado com a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

“É uma forma de garantir que o uso das plataformas ocorra de maneira mais consciente e segura, especialmente diante da crescente exposição a conteúdos sensíveis potencializados por algoritmos. Nossa proposta é oferecer ferramentas que empoderem as famílias para proteger seus filhos”, afirmou.