Palavras que afastam, palavras que aproximam

A Justiça tem um idioma próprio. Quem entra no fórum — ou hoje clica num link de audiência — logo percebe: não é a mesma língua que se fala no mercado, na feira, na casa simples do interior. É uma fala solene, cheia de palavras afiadas, que muitas vezes machucam mais do que esclarecem. O cidadão vem buscar resposta e, não raro, sai com ainda mais perguntas.

Veja o pregão. Para quem vive no mundo real, pregão é prego grande, coisa de ferragem, de martelo. Mas no processo, pregão não é objeto: é só a chamada de quem está presente à audiência. Um “fulano, está aí?” com roupagem de toga.

O mesmo acontece com o trânsito em julgado. A palavra trânsito lembra rua, buzina, engarrafamento. Julgado, para muitos, é alguém condenado. Mas na Justiça, trânsito em julgado não é acidente nem pena: é apenas o momento em que a decisão se torna definitiva. Um simples “acabou”, vestido de latim.

E a contestação? No dia a dia, contestar é rebater de pronto, levantar a voz. No processo, não: é a defesa escrita, protocolada no prazo. Depois vem a réplica, que para o cidadão parece peça de museu; e a tréplica, que soa como briga sem fim, resposta da resposta da resposta.

Há também a tal da dilação probatória. Para o povo, dilatar é abrir o olho, e probatória soa como prova de escola. No fundo, nada mais é do que “mais tempo para juntar provas”. Mas dito assim, parece até pecado.

E a lista continua: alvará, que lembra varanda mas é autorização; despacho, que soa como feitiço mas é ordem simples; intimar, que assusta como ameaça, mas é só comunicar; deferido, que poderia ser um “sim”, mas prefere capa e espada.

Até quando dizemos “as partes do processo” corremos risco de sermos mal interpretados. O cidadão escuta e pensa que o processo está fatiado, repartido em pedaços, quando na verdade estamos falando de pessoas. São elas que dão vida ao processo, que sustentam o conflito. Curioso — e até cruel — que, na fala, parece que o processo tem mais destaque do que o ser humano que está dentro dele.

De palavra em palavra, o jurisdicionado se perde. Balança a cabeça, finge entender, mas volta para casa com mais dúvidas do que trouxe.

Lembro de um senhor da zona rural. No mandado, escrevi: “Se não tiver meios tecnológicos, compareça ao fórum”. Dias depois, a pergunta chegou pelo WhatsApp: “Doutor, o que significa meios?”. Era só uma palavra, mas foi abismo.

Noutra vez, dentro do prédio, um homem me olhou e perguntou: “Onde fica o mictório? Preciso verter água”. Por um instante, eu não compreendi. A simplicidade dele era estranha ao meu ouvido urbano, mas logo entendi. E percebi: nem sempre é o povo que não entende a Justiça; às vezes, é a Justiça que não entende o povo.

Enquanto isso, a rotina muda. O ar-condicionado sopra frescor onde antes havia calor sufocante. O computador substituiu montanhas de papel. O relógio de ponto virou link. O contracheque e as férias chegam em segundos. Mas, sobre as mesas, ainda repousam agendas de capa dura, calendários de mesa distribuídos a cada janeiro, post-its coloridos colados como borboletas de papel, vidrinhos de Errorex escondidos em gavetas, autos costurados dividindo espaço com processos digitais, bilhetes manuscritos convivendo com mensagens de WhatsApp.

Passado e presente se encontram no mesmo balcão. Mas o maior desafio permanece: a língua que usamos para falar com quem nos procura.

E é por isso que estamos ali — juízes, servidores, diretores, auxiliares — não apenas para registrar, protocolar, carimbar, mas para traduzir. Para dizer que pregão é chamada, que trânsito em julgado é decisão definitiva, que contestação é defesa, que réplica e tréplica são só respostas, que dilação probatória é mais prazo, que intimação é aviso, que alvará é autorização.

Traduzir não empobrece. Ao contrário: devolve sentido. Linguagem simples não é linguagem pobre; é linguagem que alcança.

E, no fim, toda modernização, todo ar fresco, toda digitalização só terão valido a pena quando responderem a uma pergunta que insiste em ecoar, de ontem a hoje:  e o jurisdicionado?

Paulo Roberto de A. Pereira
Servidor público, Técnico Judiciário
Autor do livro Além dos Ponteiros do Tempo – 2ª edição