
A Prefeitura de Plácido de Castro anunciou a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, dia 30 do mesmo mês. A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 182, de 14 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Camilo da Silva.
A decisão acompanha a medida adotada pelo Governo do Acre, que também transferiu o ponto facultativo da quarta-feira, 28 de outubro, para a sexta-feira, 30. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.371, do dia 13 de outubro.
Conforme estabelece o decreto municipal, a mudança tem validade para o exercício de 2026 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Serviços essenciais serão mantidos
O documento ressalta que a transferência do ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, especialmente aqueles relacionados a situações de urgência e emergência. Dessa forma, os atendimentos indispensáveis à população deverão seguir as determinações específicas de funcionamento.
A medida foi formalizada no Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, no Acre, e integra o calendário administrativo do município para o ano de 2026.