Ex-funcionário público é investigado por estupro e crimes hediondos contra ex-cônjuge no Acre

Um caso grave de violência doméstica no Acre envolve P.N.S., 36 anos, ex-funcionário público estadual e ex-chefe de departamento da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. Ele é investigado por uma série de crimes cometidos contra o ex-cônjuge, Matheus L. S. Braga, 26 anos. O processo, que já ultrapassa 130 páginas, foi remetido da Justiça Especial para a Justiça Comum devido à gravidade dos fatos e tramita sob segredo de justiça no Tribunal de Justiça do Acre.

Segundo os documentos oficiais, a vítima e o agressor foram casados por cerca de um ano. A separação ocorreu em fevereiro de 2025, período descrito nos autos como conturbado. Matheus relatou à polícia que deixou a residência do casal e passou a morar no residencial Via Parque, enquanto o ex-companheiro permaneceu na casa que, conforme os registros, já pertencia a ele.

Matheus relatou um sistema de controle e vigilância implementado pelo agressor dentro da residência. Ele afirmou que alarmes e sistemas de som eram utilizados para monitorar seus movimentos e restringir sua liberdade. A vítima detalhou ainda episódios de estupro marital, alegando ter sido forçado a permanecer em situações de abuso sexual e impedido de se relacionar com familiares e amigos. O agressor, segundo o relato, chegava a danificar o sinal de Wi-Fi para cortar a comunicação da vítima com o mundo externo.

Matheus também denunciou ter sido dopado com Rivotril por volta da 1h da manhã. Ao acordar, encontrou o lençol ensanguentado e sentiu dores intensas no reto. Ele relatou ainda que o agressor aplicou uma ampola de anestésico, utilizada habitualmente para anabolizantes, causando aumento da dor.

O agressor, segundo relato da vítima, fazia ameaças, perseguia e chegou até a trocar as chaves da casa onde Matheus morava/Foto: cedida

Os registros policiais indicam ameaças constantes. Em 23 de fevereiro de 2025, o agressor teria enviado mensagens por aplicativo de relacionamento sob o codinome “Gustavo”, afirmando: “agora você vai morrer, eu entreguei seu nome para os caras”, supostamente referindo-se a facções criminosas. No mesmo dia, já usando o codinome “A32+1”, teria espalhado informações sobre a suposta soropositividade da vítima.

Além disso, Matheus relatou perseguição digital, alegando que o agressor pagava um hacker para invadir suas redes sociais e monitorar suas conversas e fotos privadas. Em 28 de agosto de 2025, ele afirma que o ex-companheiro ameaçou uma amiga de divulgar fotos íntimas. Também houve denúncia de furto de celular, recuperado posteriormente mediante mandado de busca e apreensão.

Fotos e vídeos enviados à reportagem mostram o suposto agressor cercando a residência da vítima, reforçando o clima de intimidação e medo constante relatado por Matheus.

A Justiça concedeu medida protetiva, mas boletim de ocorrência registrado em 23 de maio de 2025 aponta descumprimento da determinação. Segundo a vítima, o agressor se aproximou de sua nova residência no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco, e continuou fazendo ameaças mesmo após a medida judicial.

O caso envolve diversas questões jurídicas complexas, incluindo inquérito policial por ameaça, remessa do processo à Justiça Comum pelo Ministério Público do Acre e possibilidade de pena de 10 a 20 anos de reclusão com agravantes. O pedido de prisão preventiva foi baseado no artigo 21, III da Lei 14.344/2022.

A vítima relata profundas consequências psicológicas e emocionais, afirmando viver com medo constante. Matheus afirma buscar na mídia uma forma de pressionar pela celeridade processual e que teme por sua integridade.